Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 540 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 540 / 2019
Ementa Institui a "Semana Cultural Interescolar" nas escolas de ensino fundamental e médio do Estado.
Data de Publicação 26/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores SEMANA CULTURAL INTERESCOLAR (PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/10/2021 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
26/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 8 e 9, em 26/04/2019
29/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
30/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
02/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
03/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
06/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
05/06/2019 Recebido do relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
21/08/2019 Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento
30/08/2019 Devolvido da vista
30/08/2019 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/09/2019 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Tenente Nascimento, favorável
18/09/2019 Publicado o Parecer nº 1091, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (D.A., págs. 54 e 55)
20/09/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
11/11/2019 Distribuído ao Deputado Professor Kenny
15/06/2020 Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/06/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
20/06/2020 Publicado Parecer nº 141, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 09)
24/06/2020 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/07/2020 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
18/08/2021 Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/10/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável
09/10/2021 Publicado o Parecer nº 928, de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 540, de 2019, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
09/10/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/08/2019 1091 / 2019 favorável favorável Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
15/06/2020 141 / 2020 favorável favorável Professor Kenny Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento )
18/08/2021 928 / 2021 favorável favorável Dra. Damaris Moura Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Daniel Soares   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar