| 26/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/04/2019 |
| 29/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/05/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 56, de 2018, para fins de instrução. |
| 03/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 07/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 29/05/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
| 06/11/2019 |
Anexado aos autos documentação complementar apresentada pelo autor para fins de instrução da referida propositura. |
| 04/12/2019 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento complementar ao DADETUR |
| 18/12/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2432, de 2019, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Conchal como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
| 03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 251/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 2432/2019, encaminha Parecer nº 037/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do PL nº 56/2018 (D.A., pág. 05) |
| 09/07/2020 |
Publicada Retificação da publicação no D.A.L. de 03/07/2020: Ofício Nº 251/2020, encaminha Parecer referente ao PL 56/18. Rel. nº 004241/2020. (D.A. pág. 05) |
| 02/09/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 1359/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 2432/2019, encaminha Parecer nº 037/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação dos PLs nº 56/2018 e 557/2019 (D.A., pág. 12) |
| 28/09/2020 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 02/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
| 19/04/2023 |
Publicado o despacho; Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de lei. (D.A., pág.16) |
| 11/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.100 |
| 11/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |