Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 592 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 592 / 2019
Ementa Institui o "Dia Estadual da Valorização dos Profissionais da Segurança Pública".
Data de Publicação 03/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sargento Neri
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM, PROFISSIONAL DA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
03/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 03/05/2019
06/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
07/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
08/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
09/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
10/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
14/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2019 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
13/06/2019 Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável
29/06/2019 Publicado o Parecer nº 743, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 13)
01/08/2019 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
05/08/2019 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
04/09/2019 Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
18/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável
19/09/2019 Publicado o Parecer nº 1128, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável á proposição. (D.A., pág. 14)
20/09/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
18/10/2019 Distribuído ao Deputado Castello Branco
18/11/2019 Recebido com voto do relator Castello Branco favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/11/2019 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
19/02/2020 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
11/03/2020 Devolvido da vista
08/07/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
08/07/2020 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/07/2020 Publicado o Parecer nº 289, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A. pág. 07)
28/07/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
03/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2019 1128 / 2019 favorável favorável Ed Thomas Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
08/07/2020 289 / 2020 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
13/06/2019 743 / 2019 favorável favorável Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Castello Branco  
Total: 0 ocorrência(s)
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