Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 18/09/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1120/2017
Ciência do Vencedor
Ementa: Institui a "Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade".
Projeto de lei 592/2019
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Valorização dos Profissionais da Segurança Pública".
Deliberação:
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Arthur do Val Contrário ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Isa Penna Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Sargento Neri Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 524/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Coronel PM Germano Denisale Ferreira" o 8º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em Campinas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao projeto
Altair Moraes Favorável ao projeto
Arthur do Val Favorável ao projeto
Delegado Olim Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Isa Penna Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Major Mecca Favorável ao projeto
Sargento Neri Favorável ao projeto
Projeto de lei 656/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Sargento".
Deliberação:
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao projeto
Altair Moraes Favorável ao projeto
Arthur do Val Contrário ao projeto
Delegado Olim Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Isa Penna Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Major Mecca Favorável ao projeto
Sargento Neri Favorável ao projeto
Moção 67/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Cabos PM André Ricardo Saltarello e PM Adriano Marcos da Silva, e os Soldados PM Ricardo Ventura Bellini e PM Daniel Monteiro de Carvalho, do 48º BPM/I, da 1ª Cia/2º Pelotão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Nova Odessa, ao salvar a vida de uma criança que havia engasgado ao ser amamentada.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao projeto
Altair Moraes Favorável ao projeto
Arthur do Val Favorável ao projeto
Delegado Olim Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Isa Penna Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Major Mecca Favorável ao projeto
Sargento Neri Favorável ao projeto
Moção 81/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o 1º Tenente R2 de Artilharia, José Alonso Netto, pelo recebimento da Medalha Mallet, concedida pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro, considerando seu estimável desempenho no curso preparatório.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao projeto
Altair Moraes Favorável ao projeto
Arthur do Val Favorável ao projeto
Delegado Olim Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Isa Penna Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Major Mecca Favorável ao projeto
Sargento Neri Favorável ao projeto
Moção 84/2019
Ementa: Manifesta veemente repúdio à declaração da Deputada Federal Talíria Petrone, do PSOL-RJ, que declarou em debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, em 13 de junho de 2019, que o suicídio de policiais está diretamente relacionado ao número de mortes pelo Estado.
Moção 100/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os soldados do Sétimo Batalhão Polícia Militar do Interior/Sorocaba, no Estado, que colaboraram na reforma da casa de uma família carente com crianças portadoras de distrofia muscular progressiva e no tratamento dentário da pequena Gabrielli, de 11 anos, reconhecendo a solidariedade, a dedicação e a eficiência das atividades por eles desenvolvidas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao projeto
Altair Moraes Favorável ao projeto
Arthur do Val Favorável ao projeto
Delegado Olim Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Isa Penna Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Major Mecca Favorável ao projeto
Sargento Neri Favorável ao projeto
Moção 103/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 3387, de 2019, de autoria do Deputado Coronel Tadeu, que altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública e dá outras providências.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao projeto
Altair Moraes Favorável ao projeto
Arthur do Val Favorável ao projeto
Delegado Olim Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Isa Penna Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Major Mecca Favorável ao projeto
Sargento Neri Favorável ao projeto