10/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/05/2019 |
13/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
24/09/2019 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
11/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1277, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 12) |
11/10/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
16/10/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
30/10/2019 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Saúde |
05/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável |
07/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1455, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A., pág. 14) |
08/11/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
09/06/2021 |
Devolvido sem voto |
09/06/2021 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
22/09/2021 |
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável |
09/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 931, de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 630, de 2019, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
09/10/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |