| 11/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 11/05/2019 |
| 14/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 21/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
| 11/06/2019 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 28/08/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marina Helou e ao Deputado Tenente Nascimento |
| 09/10/2019 |
Concedida vista a Deputada Dra. Damaris Moura |
| 18/10/2019 |
Devolvido da vista |
| 23/10/2019 |
Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza |
| 18/12/2019 |
Devolvido da vista |
| 11/03/2020 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
| 17/12/2020 |
Devolvido da vista |
| 24/02/2021 |
Concedida vista ao Deputado Heni Ozi Cukier |
| 01/03/2021 |
Devolvido da vista |
| 03/03/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
| 09/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 261, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 9) |
| 10/03/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 25/05/2021 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
| 07/10/2021 |
Recebido com voto favorável do relator. |
| 07/10/2021 |
Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Saúde |
| 19/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável |
| 28/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1059, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., págs. 119 e 120) |
| 28/10/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 04/11/2021 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
| 16/12/2022 |
Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
| 12/04/2024 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |
| 16/05/2024 |
Devolvido sem voto |
| 19/08/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
| 11/09/2024 |
Devolvido sem voto |