30/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 30/05/2019 |
31/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
07/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
26/06/2019 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável |
18/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1094, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág., 55) |
20/09/2019 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
24/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira |
03/10/2019 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável |
24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
26/10/2021 |
55ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
26/10/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
27/10/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Janaina Paschoal, solicitando tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 11) |
27/10/2021 |
Recebido com voto do relator Cezar favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
27/10/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1115, de 2021, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 4) |
05/11/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 27/10/2021. (D.A., pág. 5) |
08/11/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/11/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/11/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
11/11/2021 |
Juntado o Despacho; Aprovado o Projeto. |
11/11/2021 |
Em fase de elaboração da minuta de autógrafo. |
12/11/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.154, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de novembro de 2021. |
12/11/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
13/11/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.154. (D.A., pág. 11) |
04/12/2021 |
Publicada a Lei nº 17.464, de 3 de dezembro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 1) |
06/12/2021 |
Arquive-se |
10/12/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.032 |
10/12/2021 |
Arquivo - Arquivado |