30/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 30/05/2019 |
31/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2019 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
19/09/2019 |
Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável |
11/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1282, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 12) |
11/10/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
16/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
05/02/2020 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Saúde |
10/03/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Ataide Teruel e a Deputada Janaina Paschoal |
16/03/2020 |
Devolvido da vista |
15/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
02/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 47, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto. (D.A., págs. 19 e 20) |
03/02/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
11/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável |
09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 13, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |