| 01/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/06/2019 |
| 04/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 11/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 12/11/2019 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 04/12/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
| 22/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 83, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 16) |
| 27/02/2020 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 07/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 11/08/2020 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 08/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
| 02/02/2021 |
Publicado Parecer nº 2, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 15) |
| 25/02/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 18/08/2021 |
Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com emenda ora apresentada |
| 01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 04/09/2023 |
Devolvido sem voto |
| 15/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 01/08/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com emenda ora apresentada. |