01/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/06/2019 |
04/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
12/11/2019 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/12/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
22/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 83, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 16) |
27/02/2020 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
07/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
11/08/2020 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
02/02/2021 |
Publicado Parecer nº 2, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 15) |
25/02/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
18/08/2021 |
Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com emenda ora apresentada |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
04/09/2023 |
Devolvido sem voto |