05/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 15 e 16, em 05/06/2019 |
06/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
18/09/2019 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/10/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e ao Deputado Roque Barbiere |
16/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto com emenda |
18/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1349, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada. (D.A., pág. 17) |
18/10/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
07/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
01/12/2021 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR |
23/02/2022 |
Concedida vista a Deputada Professora Bebel |
03/08/2022 |
Devolvido da vista |
31/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
13/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR. |
17/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
20/10/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1390, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 3) |
15/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |