06/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 15 e 16, em 06/06/2019 |
07/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
24/09/2019 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/10/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e ao Deputado Tenente Nascimento |
23/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
25/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1424, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 145)
|
25/10/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
30/06/2020 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
30/06/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
10/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 223, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A. pág. 07) |
13/07/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
11/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
17/12/2020 |
Devolvido sem voto |
27/05/2021 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
18/08/2021 |
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável |
09/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 935, de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 738, de 2019, favorável à propositura . (D.A. pág. 11) |
09/10/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |