25/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 25/06/2019 |
26/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/08/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
09/09/2021 |
Devolvido sem voto |
15/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
04/11/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
06/05/2022 |
Publicado o Parecer nº 151, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a propositura. (D.A., pág. 5) |
06/05/2022 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
19/04/2023 |
Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/04/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
25/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Emídio de Souza |
25/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
31/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável |
07/11/2023 |
Publicado o Parecer nº 1483, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
08/11/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
09/04/2024 |
Recebido do relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
23/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |