27/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/06/2019 |
28/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
16/10/2019 |
Devolvido sem voto |
30/10/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
07/11/2019 |
Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 796/2019 ao PL 558/2018 |
13/11/2019 |
Aprovada a cota da Deputada Janaina Paschoal, propondo juntada do PL 796/2019 ao PL 558/2018 |
20/11/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 796/2019 ao Projeto de lei nº 558/2018, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 27) |
21/11/2019 |
Anexado ao Projeto de lei 558/2018. |
09/09/2020 |
Publicado Parecer nº 332, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 558, de 2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 796, de 2019, favorável ao PL 558/2018, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e contrário ao PL 796/2019. (D.A., pág. 13) |