28/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/06/2019 |
01/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/08/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
10/10/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/10/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Agente Federal Danilo Balas e ao Deputado Emidio de Souza |
04/12/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto com emenda |
06/12/2019 |
Publicado o Parecer nº 1626, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto com emenda. (D.A., pág. 11)
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06/12/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
07/08/2020 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
31/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
19/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto com a emenda da CCJR. |
17/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com a emenda da CCJR |
20/10/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1392, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., págs. 3 e 4) |
15/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |