Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 815 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 815 / 2019
Ementa Dispõe sobre a formação de equipes de apoio em todas as escolas públicas do ensino fundamental.
Data de Publicação 28/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO FUNDAMENTAL, EQUIPE DE APOIO, ESCOLA PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 11/06/2025 - Recebido do relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR

Tramitação

Data Descrição
28/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/06/2019
01/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
09/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
10/10/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/10/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Agente Federal Danilo Balas e ao Deputado Emidio de Souza
04/12/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto com emenda
06/12/2019 Publicado o Parecer nº 1626, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto com emenda. (D.A., pág. 11)
06/12/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/08/2020 Distribuído a Deputada Leci Brandão
14/03/2023 Devolvido sem voto
31/08/2023 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
19/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto com a emenda da CCJR.
17/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com a emenda da CCJR
20/10/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/10/2023 Publicado o Parecer nº 1392, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., págs. 3 e 4)
15/03/2024 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
30/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR.
19/08/2024 Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
18/03/2025 Devolvido sem voto
23/05/2025 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
11/06/2025 Recebido do relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/09/2023 1392 / 2023 favorável favorável ao projeto com a emenda da CCJR Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
10/10/2019 1626 / 2019 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR Dirceu Dalben  
Voto do relator favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR Dirceu Dalben  
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