| 28/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 28/06/2019 |
| 01/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/08/2019 |
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado Ricardo Mellão. (D.A., pág. 13)
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| 02/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 09/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 20/08/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
| 12/11/2019 |
Devolvido sem voto |
| 06/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 11/03/2020 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
| 02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 19/10/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. |
| 09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
| 12/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 659, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. (D.A., pág. 3) |
| 16/11/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 03/02/2023 |
Distribuído ao Deputado Sergio Victor |
| 14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
| 31/08/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 12/09/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. |
| 17/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
| 20/10/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 23/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1391, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura e contrário à emenda nº 1. (D.A., pág. 3) |
| 15/03/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
| 02/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
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| 22/10/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Solange Freitas, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
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| 25/10/2024 |
Publicado o Parecer nº 1731, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura e contrário à emenda nº 1. (D.A., pág. 264) |
| 31/10/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |