06/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 06/08/2019 |
07/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
12/09/2019 |
Devolvido sem voto |
03/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
11/10/2019 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável |
12/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1512, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., págs. 10 e 11)
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12/11/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Bruno Ganem |
22/06/2020 |
Concedida vista a Deputada Professora Bebel |
16/07/2020 |
Devolvido da vista |
21/07/2020 |
Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
21/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Ganem, favorável |
24/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 264, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A. pág. 06) |
31/07/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
11/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
05/02/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
30/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
05/06/2023 |
Publicado o Parecer nº445, de 2023, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.08) |
05/06/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |