03/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 03/08/2019 |
06/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/08/2019 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A., pág. 15) |
07/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/08/2019 |
Publicada a Emenda: de nº 2, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha; de nºs 3 a 5, de autoria do Deputado Teonílio Barba. (D.A. págs. 14 e 15) |
08/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/08/2019 |
Publicadas as Emendas de nºs 06 e 07, de autoria do deputado Teonílio Barba. (D.A., pág. 10) |
09/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/08/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/08/2019 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Castello Branco, favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 |
13/08/2019 |
33 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as Emendas englobadamente |
14/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 818, de 2019, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto e contrário às emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. (D.A., pág. 15) |
14/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.714, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 13 de agosto de 2019. |
15/08/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
15/08/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.714. (D.A., pág.13) |
27/08/2019 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.344, de 26 de agosto 2019. (DOE-I, pág. 3) |
08/10/2019 |
Arquive-se. |
25/10/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.001 |
25/10/2019 |
Arquivo - Arquivado |