08/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/08/2019 |
09/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/08/2019 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
16/08/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/08/2019 |
Distribuído a Deputada Erica Malunguinho |
28/02/2020 |
Recebido com voto do relator Erica Malunguinho favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
10/03/2020 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
02/09/2020 |
Devolvido da vista |
01/06/2021 |
Concedida vista ao Deputado Douglas Garcia |
04/06/2021 |
Devolvido da vista |
22/06/2021 |
Concedida vista a Deputada Leticia Aguiar |
25/06/2021 |
Devolvido da vista |
24/08/2021 |
Concedida vista ao Deputado Altair Moraes |
01/09/2021 |
Devolvido da vista |
03/11/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1151, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10) |
11/11/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 03/11/2021. (D.A., pág. 10) |
11/11/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/11/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/11/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
16/11/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
17/11/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
30/11/2021 |
Encaminhado Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo - SP, o Ofício SGP nº 1261, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 16.11.2021, da referida Moção. |
30/11/2021 |
Encaminhado Ao Excelentíssimo Senhor João Camilo Pires de Campos Secretário de Segurança Pública de São Paulo - SP, o Ofício SGP nº 1262, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 16.11.2021, da referida Moção. |
02/12/2021 |
Arquive-se |
10/12/2021 |
Arquivo - Arquivado |
10/12/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.023 |
14/01/2022 |
Publicado Ofício s/n°, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, encaminhando resposta a referida Moção. (D.A., pág. 1) |