Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 888 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 888 / 2019
Ementa Institui a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos destinados às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia.
Data de Publicação 09/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores CABELO, CAMPANHA, DOAÇÃO, QUIMIOTERAPIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
09/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 09/08/2019
12/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
13/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
14/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
15/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
16/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2019 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
15/07/2020 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/07/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
21/07/2020 Publicado o Parecer nº 237, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A. pág. 06)
22/07/2020 Entrada na Comissão de Saúde
09/09/2020 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
09/10/2020 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Saúde
15/12/2020 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
02/02/2021 Publicado o Parecer nº 49, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 20)
03/02/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/06/2021 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
19/05/2022 Devolvido sem voto
07/06/2022 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
30/06/2022 Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
30/05/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
05/06/2023 Publicado o Parecer nº446, de 2023, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.08 e 09)
05/06/2023 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/07/2020 237 / 2020 favorável favorável Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/06/2022 446 / 2023 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
09/10/2020 49 / 2021 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Saúde  
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