14/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia |
22/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
05/11/2019 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
13/11/2019 |
Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento |
05/12/2019 |
Recebido do Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável |
09/12/2019 |
Devolvido da vista |
19/02/2020 |
Concedida vista a Deputada Janaina Paschoal |
21/02/2020 |
Devolvido da vista |
11/03/2020 |
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Roque Barbiere |
10/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
25/10/2021 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
14/02/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Tenente Carmelídia, solicitando a coautoria ao referido Projeto de lei Complementar, com o de acordo do Deputado Major Mecca. (D.A., pág. 09) |
14/02/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria ao PLC n. 60/2019. (D.A., pág. 13) |
01/03/2023 |
Concedida vista a Deputada Carla Morando |
15/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.005 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |