Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 927 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 927 / 2019
Ementa Institui o "Dia do Idoso Amigo".
Data de Publicação 16/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sargento Neri , Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM, IDOSO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 91 em 16/08/2019
19/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
20/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
21/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
22/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
23/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
26/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2019 Distribuído a Deputada Marina Helou
15/07/2020 Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/07/2020 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável
21/07/2020 Publicado o Parecer nº 240, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A. pág. 06)
24/08/2020 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
08/06/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
22/06/2021 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
15/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
17/09/2021 Publicado Parecer nº 756, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05)
20/09/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/11/2021 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
19/05/2022 Devolvido sem voto
07/06/2022 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
30/06/2022 Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
13/12/2022 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Sargento Neri. (D.A., pág. 09)
13/12/2022 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 927/2019. Em 12.12.2022 (D.A., pág.52)
30/05/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
05/06/2023 Publicado o Parecer nº448, de 2023, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.09)
05/06/2023 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/07/2020 240 / 2020 favorável favorável Marina Helou Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/06/2022 448 / 2023 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
22/06/2021 756 / 2021 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/12/2022 Ofício Requerimento de Coautoria do Deputado Marcio Nakashima  
Total: 1 ocorrência(s)
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