Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 15/09/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 393/2019
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia Favorável ao voto do relator
Dra. Damaris Moura Favorável ao voto do relator
Emídio de Souza Favorável ao voto do relator
Erica Malunguinho Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Letícia Aguiar Favorável ao voto do relator
Patrícia Gama Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 927/2019
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Idoso Amigo".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia Favorável ao voto do relator
Dra. Damaris Moura Favorável ao voto do relator
Emídio de Souza Favorável ao voto do relator
Erica Malunguinho Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Letícia Aguiar Favorável ao voto do relator
Patrícia Gama Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 269/2020
Deliberado
Ementa: Estabelece a Linha de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica - LAVIDA, em razão do alarmante aumento dos índices desse tipo de violência no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia Favorável ao voto do relator
Dra. Damaris Moura Favorável ao voto do relator
Emídio de Souza Favorável ao voto do relator
Erica Malunguinho Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Letícia Aguiar Favorável ao voto do relator
Patrícia Gama Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1145/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o Dia do Nascituro.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia Favorável ao voto do relator
Dra. Damaris Moura Favorável ao voto do relator
Emídio de Souza Favorável ao voto do relator
Erica Malunguinho Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Letícia Aguiar Favorável ao voto do relator
Patrícia Gama Favorável ao voto do relator
Moção 112/2020
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que avalie a possibilidade de editar medida visando à proibição de despejo de inquilinos que estejam inadimplentes com os aluguéis de imóveis comerciais e residenciais em função da pandemia do novo coronavírus.
Moção 82/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Sra. Presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, por suas iniciativas humanitárias em favor de toda a sociedade brasileira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia Contrário ao voto do relator
Dra. Damaris Moura Favorável ao voto do relator
Emídio de Souza Favorável ao voto do relator
Erica Malunguinho Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Letícia Aguiar Favorável ao voto do relator
Patrícia Gama Favorável ao voto do relator

 

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