16/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 91 em 16/08/2019 |
19/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/09/2019 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
15/07/2020 |
Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável |
21/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 240, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A. pág. 06) |
24/08/2020 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
08/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
22/06/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
17/09/2021 |
Publicado Parecer nº 756, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05) |
20/09/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
19/05/2022 |
Devolvido sem voto |
07/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
30/06/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
13/12/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Sargento Neri. (D.A., pág. 09) |
13/12/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 927/2019. Em 12.12.2022 (D.A., pág.52) |
30/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
05/06/2023 |
Publicado o Parecer nº448, de 2023, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.09) |
05/06/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |