Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 936 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 936 / 2019
Ementa Dispõe sobre informações e cuidados a serem observados e transmitidos a terceiros nas atividades das creches e escolas de ensino fundamental e no trabalho dos agentes comunitários de saúde nas ações de fortalecimento da atenção básica à saúde bucal na primeira infância.
Data de Publicação 21/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CRECHE, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA, PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SAÚDE BUCAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/02/2024 - Recebido do relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentadas pela CCJR

Tramitação

Data Descrição
21/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 10 e 11, em 21/08/2019
22/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
23/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
26/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
27/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
28/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
29/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
23/10/2019 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto com emenda
09/11/2019 Publicado o Parecer nº 1483, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada. (D.A., pág. 9)
11/11/2019 Entrada na Comissão de Saúde
21/11/2019 Distribuído ao Deputado Caio França
16/02/2021 Devolvido sem voto
25/05/2021 Distribuído a Deputada Edna Macedo
12/08/2021 Recebido com voto do relator Edna Macedo favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde
24/08/2021 Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão
31/08/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
09/09/2021 Publicado o Parecer nº 739, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 10)
13/09/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/09/2021 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
19/05/2022 Devolvido sem voto
07/06/2022 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
14/03/2023 Devolvido sem voto
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
20/02/2024 Recebido do relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentadas pela CCJR

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/10/2019 1483 / 2019 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/08/2021 739 / 2021 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR Edna Macedo Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR. Alex Madureira  
Voto do relator favorável ao projeto com a emenda apresentadas pela CCJR Oseias de Madureira  
Total: 0 ocorrência(s)
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