Comissão de Saúde - Reunião
Informações ou consultas: cs@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 31/08/2021 |
| Legislatura | 19ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
|---|
| Afonso Lobato |
| Alex Madureira |
| Caio França |
| Coronel Nishikawa |
| Edmir Chedid |
| José Américo |
| Patrícia Gama |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 936/2019 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre informações e cuidados a serem observados e transmitidos a terceiros nas atividades das creches e escolas de ensino fundamental e no trabalho dos agentes comunitários de saúde nas ações de fortalecimento da atenção básica à saúde bucal na primeira infância. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
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Votos:
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| Projeto de lei 1013/2019 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Institui a "Semana da Prematuridade", com a realização de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1258/2019 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Institui a Política Estadual Mais Leitura, Mais Saúde, nos hospitais públicos do Estado. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 42/2020 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 137/2020 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Torna obrigatória a presença de profissional fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva - UTIs, adulto e pediátrico. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável, com emenda |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 315/2020 |
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| Ementa: Institui plano de emergência para a entrega regular de remédios aos doentes crônicos durante a pandemia de COVID-19. | |||||||||||||||
| Projeto de lei 1297/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Denomina "Professor Edgard Guariento Guimarães" o Centro Obstétrico do Hospital Regional de Presidente Prudente. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 43/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado. | |||||||||||||||
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 616/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago". | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 148/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Apela à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS a fim de que declare a inaplicabilidade, para o tratamento de autismo, da limitação das sessões de psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, visando à reabilitação do desenvolvimento psicomotor, bem como inclua a Análise Aplicada do Comportamento em seu rol de procedimentos. | |||||||||||||||
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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