23/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 23/08/2019 |
26/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
03/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
16/10/2019 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto com emenda |
09/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1486, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada (D.A., pág. 9) |
11/11/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
22/06/2020 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
22/06/2020 |
Aprovada a propositura com a emenda apresentada pela CCJR conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 211, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 06) |
10/07/2020 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 22 de junho de 2020. (D.A. pág. 08) |
10/07/2020 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
13/07/2020 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
14/07/2020 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
17/07/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
28/07/2020 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/08/2020 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
11/08/2020 |
Recebido com voto do relator Marina Helou propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, propondo redação final |
09/12/2020 |
Publicado o Parecer nº 428, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 14)
|
09/12/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/12/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/12/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso autógrafo nº 32.930, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 14 de julho de 2020. |
17/12/2020 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
18/12/2020 |
Publicado o Autógrafo nº 32.930. (D.A., pág. 08) |
12/01/2021 |
Publicada a Lei nº 17.314, de 11 de janeiro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 01) |
03/02/2021 |
Arquive-se. |
22/02/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.019 |
22/02/2021 |
Arquivo - Arquivado |