06/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 06/09/2019 |
09/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/10/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
08/11/2019 |
Devolvido sem voto |
09/12/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
03/02/2020 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável ao projeto com emenda |
27/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 202, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto com Emenda. (D.A., págs. 9 e 10) |
03/03/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
04/03/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (D.A., pág. 15) |
25/03/2021 |
Publicado Requerimento da autora, Deputada Edna Macedo, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 07) |
25/05/2021 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
07/06/2021 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |