31/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 31/08/2019 |
03/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/09/2019 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
12/09/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
17/09/2019 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
03/10/2019 |
Recebido com voto do relator José Américo favorável conclusivamente, pela Comissão de Saúde |
08/10/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1252, de 2019, da Comissão de Saúde, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 19)
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10/10/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde de 08 de outubro de 2019. (D.A., pág. 20)
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10/10/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/10/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
14/10/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
14/10/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
15/10/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
02/12/2019 |
Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 1924, de 2019, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 14.10.2019, da referida Moção. |
06/12/2019 |
Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 1922, de 2019, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 14.10.2019, da referida Moção. |
06/12/2019 |
Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 1923, de 2019, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 14.10.2019, da referida Moção. |
06/01/2020 |
Encaminhado ao Senhor Ministro da Saúde, Ofício SGP nº 2445, de 2019, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 14.10.2019, da referida Moção. |
06/01/2020 |
Arquive-se. |
17/01/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.005 |
17/01/2020 |
Arquivo - Arquivado |