10/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/09/2019 |
11/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
18/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/10/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
23/06/2020 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/06/2020 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
26/06/2020 |
Publicado o Parecer nº 169, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 08) |
06/07/2020 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
23/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
20/10/2020 |
Devolvido sem voto |
01/12/2020 |
Distribuído ao Deputado Bruno Ganem |
01/06/2021 |
Devolvido sem voto |
11/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
27/08/2021 |
Devolvido sem voto |
23/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Castello Branco |
01/12/2021 |
Recebido do relator, Deputado Castello Branco, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
23/02/2022 |
Concedida vista a Deputada Professora Bebel |
11/03/2022 |
Devolvido da vista |
19/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Douglas Garcia |
03/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Douglas Garcia, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
22/06/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 423, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.04) |
28/06/2022 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 22.06.2022. (D.A., pág. 06) |
28/06/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/06/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/06/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/06/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
01/08/2022 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
15/08/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.268, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de junho de 2022. |
15/08/2022 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
16/08/2022 |
Publicado o Autógrafo nº 33.268. (D.A., pág. 3) |
03/09/2022 |
Publicada a Lei nº 17.561, de 02 de setembro de 2022. (D.O.E., pág. 1) |
08/09/2022 |
Arquive-se |
26/09/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.042 |
26/09/2022 |
Arquivo - Arquivado |