20/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 20/09/2019 |
23/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
25/11/2019 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
11/05/2022 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
20/05/2022 |
Devolvido da vista |
25/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
28/05/2022 |
Publicado o Parecer nº275, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido projeto de lei. (D.A., pág.05) |
30/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
16/09/2022 |
Recebido do relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável |
26/10/2022 |
Concedida vista a Deputada Carla Morando |
09/03/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
09/03/2023 |
Devolvido da vista |
27/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
15/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
21/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, Favorável |
26/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 582, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto. (D.A., pág. 15) |
01/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |