07/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 07/09/2019 |
10/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/09/2019 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
17/09/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
03/10/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
11/11/2019 |
Devolvido sem voto |
29/11/2019 |
Distribuído a Deputada Adriana Borgo |
16/12/2019 |
Recebido da relatora, Deputada Adriana Borgo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
11/02/2020 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
13/02/2020 |
Devolvido da vista |
10/03/2020 |
Concedida vista a Deputada Márcia Lia |
16/04/2020 |
Devolvido da vista |
01/06/2021 |
Concedida vista ao Deputado Douglas Garcia |
04/06/2021 |
Devolvido da vista |
22/06/2021 |
Concedida vista a Deputada Leticia Aguiar |
25/06/2021 |
Devolvido sem voto |
24/08/2021 |
Concedida vista a Deputada Márcia Lia |
01/09/2021 |
Devolvido da vista |
03/11/2021 |
Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza |
08/11/2021 |
Devolvido da vista |
24/11/2021 |
Concedida vista ao Deputado Altair Moraes |
30/11/2021 |
Devolvido da vista |
06/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 30) |
09/05/2023 |
Publicada Retificação do Despacho de Arquivamento: "Leia-se como segue e não como constou: (...) 18, 29, 30, 32, 40, 51, 74, 119, 122, 124, 129, 130, 133, 143, 146, 160, 178, 180, 185, 189, 191, 192, 194, 197, 201, 209, 214, 220, 221 e 228, de 2019." (D.A., pág. 24) |
19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.052 |
19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |