19/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/09/2019 |
20/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
12/02/2020 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável |
15/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 396, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11) |
17/06/2021 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
28/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
16/08/2021 |
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
24/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável |
27/08/2021 |
Publicado Parecer nº 675, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05) |
30/08/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
06/10/2021 |
Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável |
21/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 992, de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. págs. 62 e 63) |
21/10/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |