| 01/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/10/2019 |
| 02/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/10/2019 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 10/10/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 18/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 24/10/2019 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 06/11/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 09/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1496, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10) |
| 09/11/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 06.11.2019. (D.A. pág. 11) |
| 11/11/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 12/11/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 13/11/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 13/11/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
| 14/11/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 02/12/2019 |
Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 2278, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 13.11.2019, da referida Moção. |
| 04/12/2019 |
Arquive-se. |
| 12/12/2019 |
Publicado Ofício S/Nº, da Presidência da República - Diretoria de Gestão Interna, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 10) |