11/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 11/10/2019 |
14/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
19/02/2020 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
27/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 205, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
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03/03/2021 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
04/03/2021 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
11/06/2021 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
15/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável |
23/06/2021 |
Publicado Parecer nº 470, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto. (D.A., págs. 11 e 12) |
29/06/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
18/11/2021 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
27/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1265, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
27/11/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |