04/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/10/2019 |
07/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/10/2019 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
14/10/2019 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
15/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
17/10/2019 |
Recebido com voto do relator Vinícius Camarinha favorável conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
23/10/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1419, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 145)
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25/10/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicação, de 23/10/2019. (D.A., pág. 147) |
25/10/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/10/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/10/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/10/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
31/10/2019 |
Juntado o Despacho: Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
02/12/2019 |
Encaminhado ao Diretor Presidente da EPTV - Empresa Paulista de Televisão, Ofício SGP nº 2152, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 30.10.2019, da referida Moção.
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02/12/2019 |
Encaminhado ao Diretor da EPTV - Empresa Paulista de Televisão, Ofício SGP nº 2154, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 30.10.2019, da referida Moção. |
04/12/2019 |
Arquive-se. |
16/12/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.004 |
16/12/2019 |
Arquivo - Arquivado |