05/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 05/10/2019 |
08/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
08/11/2019 |
Devolvido sem voto |
09/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
02/03/2020 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/03/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável |
09/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 249, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
10/03/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
07/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
31/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Guto Zacarias |
14/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Guto Zacarias, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
17/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Guto Zacarias, favorável |
20/10/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1395, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 4) |
12/12/2023 |
Publicado o Autógrafo nº 33.678. (D.A., pág. 11) |
14/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |