| 09/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 09/10/2019 |
| 10/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 15/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 16/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/10/2019 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 17/10/2019 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 21/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
| 04/11/2019 |
Recebido do relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável |
| 27/11/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gil Diniz e ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira |
| 19/02/2020 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
| 11/03/2020 |
Concedida vista conjunta a Deputada Adriana Borgo e a Deputada Isa Penna |
| 17/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 15/06/2021 |
Devolvido sem voto |
| 15/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 21/03/2023 |
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida moção. (D.A., pág.13) |
| 04/04/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.032 |
| 04/04/2023 |
Arquivo - Arquivado |