11/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 11/10/2019 |
14/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/10/2019 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
15/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/10/2019 |
131ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
23/10/2019 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
29/10/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/11/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
07/11/2019 |
Devolvido sem voto |
06/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
15/07/2020 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Estevam Galvão, favorável |
16/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 228, de 2020, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A. pág. 09) |
16/07/2020 |
37 Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Levantada a sessão - art 106, IV |
23/07/2020 |
40ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Projeto. |
31/07/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.890, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 23 de julho de 2020. |
31/07/2020 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
01/08/2020 |
Publicado o Autógrafo nº 32.890. (D.A., pág. 05) |
21/08/2020 |
Publicada a Mensagem A-nº 023/2020, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 05) |
21/08/2020 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/08/2020 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/09/2020 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/09/2020 |
62ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
23/09/2020 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
04/12/2020 |
Publicado Ofício S/Nº, de autoria do Deputado Campos Machado, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei, no âmbito da Pandemia do novo coronavírus. (D.A., pág. 04) |