| 25/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 25/10/2019 |
| 29/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 31/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/11/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/11/2019 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 05/11/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 21/11/2019 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
| 13/02/2020 |
Recebido com voto do relator José Américo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Saúde |
| 10/03/2020 |
Aprovado o substitutivo e prejudicada a proposição, conclusivamente, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 12/03/2020 |
Publicado o Parecer nº 93, de 2020, da Comissão de Saúde, aprovando o substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e ficando prejudicada a Moção na sua forma original. (D.A., pág. 13)
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| 12/03/2020 |
Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, de 10 de março de 2020. (D.A., pág. 15)
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| 12/03/2020 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 13/03/2020 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 16/03/2020 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 16/03/2020 |
Juntado o Despacho: Aprovado substitutivo, prejudicada a Moção |
| 17/03/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 17/03/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 16/09/2020 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 13/10/2020 |
Devolvido sem voto |
| 14/10/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 15/10/2020 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final |
| 09/12/2020 |
Publicado o Parecer nº 442, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 16)
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| 09/12/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/12/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/12/2020 |
Encaminhado aos Srs. Dirigentes do Grupo de Estímulo e Solidariedade Oncológica - GESTO, de São José dos Campos - SP, Ofício SGP nº 956, de 2020, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2020, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Douglas Garcia. |
| 01/02/2021 |
Arquive-se |
| 22/02/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.009 |
| 22/02/2021 |
Arquivo - Arquivado |