06/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 06/11/2019 |
07/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/11/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/11/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/11/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/11/2019 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
21/11/2019 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
02/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Sargento Neri |
12/02/2020 |
Recebido com voto do relator Sargento Neri favorável à moção na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
19/02/2020 |
Concedida vista conjunta a Deputada Adriana Borgo e ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira |
11/03/2020 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo ora proposto, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e prejudicada a moção como originalmente proposta, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/03/2020 |
Publicado Parecer nº 108, de 2020, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando o substitutivo proposto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e ficando prejudicada a moção como originalmente apresentada. (D.A., pág. 13)
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13/03/2020 |
Publicado a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 11 de março de 2020. (D.A., pág. 13) |
13/03/2020 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/03/2020 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/03/2020 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/03/2020 |
Juntado Despacho: Aprovado o Substitutivo e prejudicada a Moção em sua redação original. |
18/03/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
18/03/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
10/08/2020 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final |
09/12/2020 |
Publicado o Parecer nº 443, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 16)
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09/12/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/12/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/12/2020 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Davi Alcolumbre, Digníssimo Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 952, de 2020, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2020, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Major Mecca. |
18/12/2020 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Maia, Digníssimo Presidente da Câmara Federal, Ofício SGP nº 953, de 2020, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2020, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Major Mecca. |
01/02/2021 |
Arquive-se |
22/02/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.008 |
22/02/2021 |
Arquivo - Arquivado |