| 06/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 06/11/2019 |
| 07/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/11/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/11/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/11/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/11/2019 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 14/11/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 05/12/2019 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 30/06/2020 |
Concedida vista a Deputada Valeria Bolsonaro |
| 07/07/2020 |
Devolvido da vista |
| 21/07/2020 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável à propositura, na forma do substitutivo, ora apresentado, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 21/07/2020 |
Aprovada a propositura, na forma do substitutivo proposto, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 24/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 260, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura, na forma do substitutivo proposto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 05 e 06) |
| 24/07/2020 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21 de julho de 2020. (D.A. pág. 06) |
| 24/07/2020 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
| 27/07/2020 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
| 28/07/2020 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
| 29/07/2020 |
Juntado o Despacho: Aprovado Substitutivo, Prejudicada a Moção |
| 03/08/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 05/08/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 24/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
| 26/08/2020 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, propondo redação final |
| 09/12/2020 |
Publicado o Parecer nº 444, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 16)
|
| 09/12/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/12/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/12/2020 |
Encaminhado ao Sr. Diretor da Escola Estadual Dr. Alberto Alves Rollo, Ofício SGP nº 955, de 2020, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2020, a referida Moção, apresentada pela Deputada Marcia Lia. |
| 01/02/2021 |
Arquive-se |
| 22/02/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.009 |
| 22/02/2021 |
Arquivo - Arquivado |