30/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 30/11/2019 |
03/12/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/12/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/12/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/12/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/12/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/12/2019 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
10/12/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
11/02/2020 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
17/06/2020 |
Publicado Ofício s/nº, do Sr. Paulo Henrique C. da Silva, manifestando-se acerca desta Moção. (D.A., pág. 05) Rel. 003048 |
16/09/2020 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, conclusivamente, pela Comissão de Saúde |
15/12/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/12/2020 |
Publicado o Parecer nº 480/2020, da Comissão de Saúde, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15) |
17/12/2020 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 15 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 21) |
17/12/2020 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/02/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/02/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/02/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
04/02/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
24/02/2021 |
Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 85, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 03.02.2021, da referida Moção. |
25/02/2021 |
Arquive-se |
05/03/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.009 |
05/03/2021 |
Arquivo - Arquivado |
20/03/2021 |
Publicado o Ofício nº 308/2021, do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 04) |