20/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 20/12/2019 |
04/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/02/2020 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
12/02/2020 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
13/02/2020 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
06/08/2021 |
Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, conclusivamente, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
22/09/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 864, de 2021, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12) |
28/09/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 22 de setembro de 2021. (D.A., pág. 12) |
28/09/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/09/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/09/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/09/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
01/10/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
13/10/2021 |
Encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mairiporã, Ofício SGP nº 1020, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 30.09.2021, da referida Moção. |
13/10/2021 |
Encaminhado à Promotoria de Justiça de Mairiporã, Ofício SGP nº 1021, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 30.09.2021, da referida Moção. |
19/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.018 |
19/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |