| 04/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 04/02/2020 |
| 05/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/02/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 12/02/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/03/2020 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 18/03/2020 |
Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/03/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável |
| 19/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 273, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
| 24/03/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 07/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 04/08/2021 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 26/10/2021 |
Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 30/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
| 06/12/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 07/12/2021 |
Publicado o Parecer n°1326, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág.10) |
| 08/03/2022 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 19/05/2022 |
Devolvido sem voto |
| 07/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |