Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 45 /2020

Referências

Documento Projeto de lei do Orçamento 
Número Legislativo 45 / 2020
Ementa Institui o Programa Empresa Amiga da Segurança Pública.
Data de Publicação 18/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, SELO DE RECONHECIMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
18/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 18/02/2020
19/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
20/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
21/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
27/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
28/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
02/03/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/03/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2020 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
08/03/2021 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
19/03/2021 Publicado o Parecer nº 275, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11)
01/04/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/05/2021 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
29/06/2021 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/08/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
10/08/2021 Publicado o Parecer nº 540, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05)
18/08/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/09/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
15/09/2021 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
09/10/2021 Publicado o Parecer nº 936 de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 45, de 2020, favorável à propositura . (D.A. pág. 11)
09/10/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2021 275 / 2021 favorável favorável Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/06/2021 540 / 2021 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
15/09/2021 936 / 2021 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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