28/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 28/02/2020 |
02/03/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/03/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/03/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/03/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/03/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/03/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
09/03/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
28/10/2020 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
28/10/2020 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
15/12/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 795/2020, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação de Capão Bonito como Município de Interesse Turístico. Solicita, ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o Município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como de Interesse Turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
07/08/2021 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 3565/2021/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 010/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual manifesta-se favoravelmente à aprovação do PL nº 54/2020. (D.A., pág. 02) |
11/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
30/08/2021 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
21/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 776, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) |
22/09/2021 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
23/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Sergio Victor |
15/02/2022 |
Recebido com voto do relator Sergio Victor favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
14/04/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
18/04/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
04/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |
26/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Marcio Nakashima, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcio Nakashima, favorável |
02/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 733, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
02/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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