| 13/03/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 13/03/2020 |
| 16/03/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/03/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/03/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/03/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
| 05/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 29/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/09/2020 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
| 13/10/2020 |
Devolvido sem voto |
| 19/10/2020 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
| 22/02/2021 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/03/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável |
| 09/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 252, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
| 10/03/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 07/06/2021 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 09/12/2021 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 23/02/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
| 08/03/2022 |
Publicado o Parecer nº42 de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D;A.; pág.12) |
| 08/03/2022 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |