17/04/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 17/04/2020 |
24/04/2020 |
Publicado o Requerimento, de autoria da Deputada Márcia Lia, com a concordância dos Deputados Isa Penna, Monica da Bancada Ativista, Erica Malunguinho, Carlos Giannazi e Leci Brandão, solicitando sua inclusão como coautora do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 09) |
24/04/2020 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria ao Projeto de Lei 253/2020. (D.A., pág. 09) |
14/05/2020 |
Publicado o Requerimento, de autoria da Deputada Beth Sahão, com a concordância dos Deputados Isa Penna, Monica da Bancada Ativista, Erica Malunguinho, Carlos Giannazi, Leci Brandão e Márcia Lia, solicitando sua inclusão como coautora do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 05) |
14/05/2020 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria ao Projeto de Lei 253/2020. (D.A., pág. 06) |
15/05/2020 |
Publicado o Requerimento dos Deputados Mônica da Bancada Ativista, Leci Brandão, Teonilio
Barba e Professora Bebel, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 5) |
27/05/2020 |
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Emidio de Souza, com o aceite dos Deputados Márcia Lia, Isa Penna, Monica da Bancada Ativista, Erica Malunguinho, Carlos Giannazi, Leci Brandão e Beth Sahão, solicitando sua inclusão como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 09) |
02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
10/06/2020 |
Publicado Ofício nº 224/2020, da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 04). |
10/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/06/2020 |
Publicado Ofício nº 265/2020, da Câmara Municipal de Botucatu, encaminhando Moção a ser juntada a este Projeto de lei. (D.A., pág. 05). |
17/06/2020 |
Publicado Ofício nº 1135/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba, encaminhando cópia de Moção a ser juntada a este Projeto de lei. (D.A., pág. 05). |
26/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/07/2020 |
Publicado Ofício Nº 1292/2020, da Câmara Municipal de Limeira, encaminhando cópia de Moção. (D.A. pág. 05) |
14/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
15/07/2020 |
Publicado Ofício Nº 1467/2020, da Câmara Municipal de Santos, encaminhando cópia de Moção, juntada ao referido Projeto de lei. (D.A. pág. 05) |
15/07/2020 |
Publicado Ofício Nº 103/2020, da Câmara Municipal de São Vicente, encaminhando cópia de Moção, juntada ao referido Projeto de lei. (D.A. pág. 05) |
15/07/2020 |
Publicado Ofício Nº 449/2020, da Câmara Municipal de Praia Grande, encaminhando cópia de Requerimento, juntada ao referido Projeto de lei. (D.A. pág. 05) |
16/07/2020 |
Publicado Ofício Nº 153/2020, da Câmara Municipal de Tatuí, encaminhando cópia de Moção, juntada a este Projeto de lei. (D.A. pág. 06) |
16/07/2020 |
Publicado Ofício Nº 170/2020, da Câmara Municipal de Itapetininga, encaminhando cópia de Moção, juntada ao referido Projeto de lei. (D.A. pág. 06) |
16/07/2020 |
Publicado Ofício Nº 52/2020, da Câmara Municipal de Apiaí, encaminhando cópia de Moção de Apoio ao referido Projeto de lei. (D.A. pág. 06) |
16/06/2021 |
Devolvido sem voto |
16/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
02/08/2021 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.090 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |