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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 253 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 253 / 2020
Ementa Institui o Programa de Auxílio Emergencial para Trabalhadores do Setor Cultural e para Espaços Culturais.
Data de Publicação 17/04/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Isa Penna , Monica Seixas do Movimento Pretas , Erica Malunguinho , Carlos Giannazi , Leci Brandão , Márcia Lia , Beth Sahão , Emídio de Souza
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO FINANCEIRO, COVID-19, CULTURA, PANDEMIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/04/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 17/04/2020
24/04/2020 Publicado o Requerimento, de autoria da Deputada Márcia Lia, com a concordância dos Deputados Isa Penna, Monica da Bancada Ativista, Erica Malunguinho, Carlos Giannazi e Leci Brandão, solicitando sua inclusão como coautora do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 09)
24/04/2020 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria ao Projeto de Lei 253/2020. (D.A., pág. 09)
14/05/2020 Publicado o Requerimento, de autoria da Deputada Beth Sahão, com a concordância dos Deputados Isa Penna, Monica da Bancada Ativista, Erica Malunguinho, Carlos Giannazi, Leci Brandão e Márcia Lia, solicitando sua inclusão como coautora do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 05)
14/05/2020 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria ao Projeto de Lei 253/2020. (D.A., pág. 06)
15/05/2020 Publicado o Requerimento dos Deputados Mônica da Bancada Ativista, Leci Brandão, Teonilio Barba e Professora Bebel, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 5)
27/05/2020 Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Emidio de Souza, com o aceite dos Deputados Márcia Lia, Isa Penna, Monica da Bancada Ativista, Erica Malunguinho, Carlos Giannazi, Leci Brandão e Beth Sahão, solicitando sua inclusão como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 09)
02/06/2020 Primeiro dia de Pauta
03/06/2020 Segundo dia de Pauta
04/06/2020 Terceiro dia de Pauta
05/06/2020 Quarto dia de Pauta
08/06/2020 Quinto dia de Pauta
10/06/2020 Publicado Ofício nº 224/2020, da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 04).
10/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/06/2020 Publicado Ofício nº 265/2020, da Câmara Municipal de Botucatu, encaminhando Moção a ser juntada a este Projeto de lei. (D.A., pág. 05).
17/06/2020 Publicado Ofício nº 1135/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba, encaminhando cópia de Moção a ser juntada a este Projeto de lei. (D.A., pág. 05).
26/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/07/2020 Publicado Ofício Nº 1292/2020, da Câmara Municipal de Limeira, encaminhando cópia de Moção. (D.A. pág. 05)
14/07/2020 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
15/07/2020 Publicado Ofício Nº 1467/2020, da Câmara Municipal de Santos, encaminhando cópia de Moção, juntada ao referido Projeto de lei. (D.A. pág. 05)
15/07/2020 Publicado Ofício Nº 103/2020, da Câmara Municipal de São Vicente, encaminhando cópia de Moção, juntada ao referido Projeto de lei. (D.A. pág. 05)
15/07/2020 Publicado Ofício Nº 449/2020, da Câmara Municipal de Praia Grande, encaminhando cópia de Requerimento, juntada ao referido Projeto de lei. (D.A. pág. 05)
16/07/2020 Publicado Ofício Nº 153/2020, da Câmara Municipal de Tatuí, encaminhando cópia de Moção, juntada a este Projeto de lei. (D.A. pág. 06)
16/07/2020 Publicado Ofício Nº 170/2020, da Câmara Municipal de Itapetininga, encaminhando cópia de Moção, juntada ao referido Projeto de lei. (D.A. pág. 06)
16/07/2020 Publicado Ofício Nº 52/2020, da Câmara Municipal de Apiaí, encaminhando cópia de Moção de Apoio ao referido Projeto de lei. (D.A. pág. 06)
16/06/2021 Devolvido sem voto
16/06/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
02/08/2021 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.090
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com emenda Marcos Zerbini  
1 27/05/2020 Ofício Requerimento solicitando coautoria do Deputado Emidio de Souza  
2 14/05/2020 Ofício Requerimento solicitando coautoria da Deputada Beth Sahão  
3 24/04/2020 Ofício Requerimento solicitando coautoria da Deputada Márcia Lia  
4 15/05/2020 Req. Urgência Monica Seixas do Movimento Pretas, Leci Brandão, Teonilio Barba, Professora Bebel  
Total: 4 ocorrência(s)
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