19/06/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 19/06/2020 |
22/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
23/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
24/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
25/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
26/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
29/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/07/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
26/10/2020 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
14/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 964, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 44) |
14/10/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
01/12/2021 |
Devolvido sem voto |
08/03/2022 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
27/04/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
22/06/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
24/06/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 403, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.04) |
02/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
24/08/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
08/11/2022 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
30/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
05/06/2023 |
Publicado o Parecer nº455, de 2023, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.11) |
05/06/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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14/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |